O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso Especial 1.873.918 do STJ. Primeiramente faremos um cortejo a concepção de direito personalíssimo, para isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos presentes no Direito a Personalidade e suas características, principalmente de acordo com a sua função social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a positivação de direitos, em lacunas deixadas pela legislação.

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

A prova eletrônica e o acesso à justiça

O texto aborda a importância da prova eletrônica para a garantia do acesso à justiça principalmente

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.

Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica

Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.

Crime de desobediência. Autoria e materialidade comprovadas.

Prova robusta indicando o cometimento do crime. Redução da pena.

Direito do Meio Ambiente

O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de

Tiririca: "Estou meio perdidão"

Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra

Conversa no Facebook não serve de prova de dano moral

A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava

Utilização de prova ilegal anula cassação de deputado federal

De acordo com os autos, as provas apresentadas se basearam em gravações obtidas sem autorização judicial

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Arquivos de celular como prova de assédio moral

Por Ivana Santos.

Diferenças de comissões. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Recurso ordinário improvido.

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos e típicos de prova ao longo da instrução do

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos

Prova. Ilicitude. Quebra de sigilo de correspondência de detento. Inocorrência.

HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.

Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.